Relatório da reforma da Previdência sairá nesta quinta-feira (13)

Após a leitura, os membros da comissão debatem o parecer até o próximo dia 24 de junho

O relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados, Samuel Moreira (PSDB-SP), fará nesta quinta-feira (13) a leitura de seu parecer sobre a proposta. A leitura do relatório será seguida de um pedido de vista – mais tempo para análise – pelo prazo de duas sessões do plenário.

Nesta quarta (12), Moreira garantiu que ouviu argumentos de "todos os lados" para formular um parecer que tenha respaldo para ser aprovado no plenário da Casa.

Inicialmente apresentada pelo Governo Jair Bolsonaro, alguns pontos da proposta original devem ser retirados da reforma. 

Saiba o que deve sair:

Validade da reforma para estados e municípios; Adoção do sistema de capitalização; Mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada); Mudanças na aposentadoria rural; Retirada das regras previdenciárias da Constituição.

Tempo mínimo de contribuição das mulheres

O relatório de Moreira deve reduzir o tempo mínimo de contribuição para as mulheres se aposentarem. A proposta do governo propõe 20 anos para homens e mulheres. 

Idade mínima para professoras

Pela proposta do governo, as professoras passariam a se aposentar com a mesma idade que os professores, Mas, segundo o relator, seu parecer deve propor diminuir a idade para 57 anos.

Capitalização

De acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, Moreira deve excluir o sistema de capitalização porque não houve acordo com uma parcela significativa dos líderes partidários. Segundo ele, o novo regime pode ser discutido novamente no segundo semestre pois é necessário "explicar melhor" o tema.

Votação

Após a leitura do relator,  é expectativa é de que os membros da comissão debatam o parecer até o próximo dia 24 de junho. A votação deve ocorrer no dia seguinte,  no dia 25. 

Devido ao feriado de Corpus Christi, o presidente da comissão, no entanto, afirmou que a votação pode ficar para a primeira semana de julho.

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