Presidente eleito é diplomado no TSE nesta segunda-feira (12)
Cerimônia oficializa a vitória da chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
(Foto: Ricardo Stuckert)
Nesta segunda-feira (12), acontece a diplomação do presidente eleito e do vice-presidente eleito no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF). O evento começou por volta das 14h.
A cerimônia oficializa a vitória da chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o fim do processo eleitoral. Após a diplomação, Lula e Geraldo Alckmin (PSB) estarão aptos a tomarem posse no dia 1º de janeiro de 2023.
“Durante o evento, que marca o fim do processo eleitoral, serão entregues a Lula e a Alckmin os respectivos diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes”, informou a Corte em nota.
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O ato solene, com cerca de 300 convidados e com forte esquema de segurança, marca o fim de todo o processo eleitoral. O diploma que atesta terem sido Lula e Alckmin eleitos pelo voto popular será assinado pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
Segundo o Código Eleitoral, devem constar no certificado o nome do candidato, a sigla pela qual foi eleito e o cargo. A expedição do documento é uma formalidade que condiciona a posse no cargo. Ou seja, de posse do diploma Lula e Alckmin estão aptos a assumir a partir de 1° de janeiro.
Entenda
Na prática, o diploma é um atestado dado pelo TSE de que as eleições foram regulares. Isso porque o documento somente pode ser emitido após o cumprimento de diversas exigências, como a aprovação das contas de campanha, a finalização de todas as etapas de auditoria eleitoral e a análise inicial de recursos contra o resultado do pleito.
Moraes já negou uma ação aberta pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, derrotado em sua tentativa de reeleição. A legenda alegou falha de segurança em alguns modelos de urna eletrônica, mas não conseguiu comprovar suas alegações. O presidente do TSE multou a agremiação em cerca de R$ 23 milhões, por litigância de má-fé.
Segundo o TSE, não constam na Corte Eleitoral recursos contra o ato de diplomação do presidente e vice eleitos. A cerimônia de diplomação ocorre uma semana antes do fim do prazo previsto nas normas eleitorais. Pelo protocolo, são esperados discursos de Lula e Moraes.
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