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Nunes Marques pede tempo para análise e adia conclusão do julgamento de Moro no STF

Segunda Turma do Supremo irá decidir se Moro agiu com parcialidade ao condenar o ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá 

(Foto: Divulgação/Senado) 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques pediu vista - mais tempo para analisar o processo - em que julga a suspeição do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro na condenação do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a decisão de Nunes, a conclusão do julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal foi adiada. Os ministros irão decidir se Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula no caso do triplex do Guarujá. 

"Todos os demais membros da Segunda Turma já são senhores no conteúdo deste processo. Já o conhecem e não teriam dificuldade de votar mesmo com processo sendo pautado com exíguo espaço de tempo. Então, senhor presidente peço as devidas escusas a Vossas Excelências, mas preciso pedir vista para analisar o conteúdo desse processo", afirmou. Nunes Marques.

Com o voto dos demais ministros, o placar está em 2 a 2. Em princípio, o voto de Nunes Marques, que não tem data para ser apresentado, seria o decisivo. No entanto, Cármen Lúcia e Edson Fachin, que votaram contra o pedido de suspeição, em novembro de 2018, anunciaram que farão um nova manifestação de voto, o que poderá alterar o cenário atual da votação. 

Apesar do pedido de vista feito por Nunes Marques, o ministro Ricardo Lewandowski pediu para apresentar seu voto ainda na sessão desta terça-feira (9). Anteriormente, Gilmar Mendes já havia votado pela declaração de parcialidade de Moro. 

Voto de Gilmar Mendes

Primeiro a dar seu parecer na sessão desta terça, o ministro Gilmar Mendes considerou que Moro agiu com parcialidade na condenação dos processos. De acordo com o ministro, todos os atos praticados por Moro contra Lula no caso do triplex devem ser anulados, inclusive na fase de investigação. Mende reprovou ainda Moro pelo pagamento de custas do processo, em valor a ser calculado. 

No entendimento do ministro, “não se combate o crime, cometendo crimes”.

“É preciso que o sistema acusatório seja integralmente preservado. A partir da revelação desses fatos, nós vamos ter que fazer uma profunda reforma na Justiça criminal. Esse modelo de investigação, o papel do próprio Ministério Público. Ou fazemos isso ou instalamos um sistema totalitário”, afirmou.

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