Moro determina envio da Força Nacional para apoiar Funai em terra indígena do Amazonas
Medida prevê apoio para Vale do Javari. Determinação tem prazo de 180 dias e pode ser prorrogada
Foto do Vale do Javari de abril de 2011, em sobrevoo de monitoramento da Funai — (Foto: Divulgação/Fundação Nacional do Índio [Funai])
O ministro da Justiça, Sergio Moro, determinou que a Força Nacional seja enviada à terra indígena Vale do Javari, no Amazonas, onde uma base da Fundação Nacional do Índio (Funai) tem sido alvo de ataques.
De acordo com portaria, publicada nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União, a medida se dá “em apoio” à Funai e “serve para garantir a integridade física e moral dos povos indígenas e dos servidores da Funai”. A determinação vale oficialmente a partir desta sexta-feira (6) e tem validade de 180 dias, até 2 de junho de 2020.
O prazo poderá ser prorrogado se necessário for e houver solicitação. De acordo com a publicação, os militares atuarão em caráter episódico e planejado e a Funai deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional.
A portaria inclui a área da Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari, da Funai, incluindo a base de vigilância de Ituí, principal posto da fundação para proteção de índios isolados do país.
Apoio da União
A Justiça Federal no Amazonas determinou, em novembro, que a União prestasse apoio operacional às equipes da Funai atuantes no Vale do Javari. O apoio, se necessário, poderia incluir também órgãos de segurança, tais como a Polícia Federal, Militar e o Exército.
A decisão judicial determinava que fossem alocados "recursos materiais e orçamentários para garantir o apoio das atividades por no mínimo 6 meses”. No entanto, a portaria de Moro desta quarta, não menciona a determinação judicial.
No dia 29 de novembro, inclusive, a União foi multada em R$ 10 mil por dia por não prestar o apoio solicitado.
Vale do Javari
De acordo com informações da Funai, a terra indígena Vale do Javari tem área de 8,5 milhões de hectares e é a segunda maior terra indígena demarcada do Brasil, atrás apenas da Yanomami, de 9,6 milhões de hectares de extensão.
A base de Ituí, alvo de vários ataques, é considerada fundamental para a proteção da terra indígena. Especialistas a consideram, inclusive, como a mais importante de índios isolados do Brasil. Dados mostram que de 28 registros confirmados de índios isolados no país, 10 estão no Vale do Javari.
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