Moraes determina que PMs atuem para liberar rodovias
A medida tem objetivo de garantir a segurança da população
(Foto: Agência Senado)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, em nova decisão na manhã desta terça-feira (1º), que as Polícias Militares dos Estados atuem para liberar as rodovias bloqueadas por caminhoneiros.
Segundo Moraes, a medida tem objetivo de garantir a segurança da população. “Resguardo da ordem no entorno e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento ilegal que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados nas rodovias do país”, diz o ministro.
Na decisão, o magistrado lembrou que as Polícias Militares possuem atribuições constitucionais e legais para garantir o tráfego das estradas.
Moraes impôs multa de R$ 100 mil por hora e prisão em flagrante para quem estiver cometendo crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Na noite desta segunda-feira (31), o ministro determinou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) adote todas as medidas necessárias para desbloquear as rodovias. Em caso de omissão, o diretor da corporação poderá ser afastado e preso por desobediência.
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