Ministro dos Direitos Humanos é acusado de assédio sexual
Silvio Almeida negou denúncia em nota; ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, seria uma das vítimas
A ONG Me Too Brasil, organização que acolhe vítimas de violência sexual, divulgou nesta quinta-feira (05) que recebeu denúncias e acolheu mulheres que teriam sido assediadas pelo Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A identidade das vítimas foi mantida em sigilo, mas segundo o portal Metrópole, que revelou o caso, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, seria uma das vítimas.
De acordo com o Metrópoles, a organização confirmou ao portal que “foi procurada por mulheres que relataram supostos episódios de assédio sexual praticados pelo ministro”. A Me Too Brasil não confirmou se Anielle Franco estaria entre essas suportas vítimas e a ministra não publicou nenhum comunicado. Segundo a ONG, as mulheres que denunciaram Silvio Almeida pediram anonimato.
Depois da exposição do caso, o ministro Silvio Almeida emitiu nota na qual repudiou as acusações: “Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.”. O ministro também divulgou um vídeo no qual que repete o que declarou em nota e volta a negar que tenha cometido assédio.
Desdobramentos
A Polícia Federal vai abrir inquérito para investigar as denúncias contra Silvio Almeida, declarou o diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, nesta sexta-feira (5). Ao programa Em Ponto, da GloboNews, Rodrigues afirmou que iniciará a investigação “por iniciativa própria do órgão”, pois ainda não receberam representação. O diretor da PF espera ouvir as pessoas envolvidas já na próxima semana, mas esclareceu que o presidente do inquérito é quem vai determinar o desenrolar dos processos.
A jornalista da rede Globo, Andréia Sadi, divulgou em seu blog que interlocutores do presidente Lula afirmaram que ele deve ouvir a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, sobre o caso e se confirmado o assédio, a situação de Silvio Almeida no governo ficaria insustentável. O presidente também deve ouvir Silvio Almeida, mas não há confirmação dos fatos pelo gabinete presidencial.
A primeira-dama Rosangela da Silva, mais conhecida como Janja, publicou uma foto com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, no fim da noite desta quinta-feira (05) em uma de suas redes sociais. A foto mostra Janja dando um beijo na testa de Anielle e não é acompanhada de nenhum descritivo. Na imprensa, a publicação foi associada com o caso da denuncia de assedio contra Almeida e descrita como uma forma de apoio de Janja a Anielle Franco.
Rumores
Ainda de acordo com o blog da jornalista Andréia Sadi, dois ministros teriam afirmado que as histórias eram conhecidas nos bastidores desde o ano passado. O portal Metrópoles publicou que o o assunto teria chego há cerca de 15 dias à cúpula da Controladoria-Geral da União (CGU), ministério responsável por lidar com casos de assédio moral e sexual dentro do serviço público federal.
Leia a nota completa do Me Too Brasil
A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.
Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa.
Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado.
A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política. Denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência.
Além disso, a exposição de um suposto agressor poderoso pode encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir caminho para que outras pessoas também busquem justiça.
Para o Me Too Brasil, todas as vítimas são tratadas com o mesmo respeito, neutralidade e imparcialidade, com uma abordagem baseada nos traumas das vítimas. Da mesma forma, tratamos os agressores, independentemente de sua posição, seja um trabalhador ou um ministro.
Leia a nota completa de Silvio Almeida
Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.
Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.
Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.
Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.
As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.
Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.
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