Lula tem pena reduzida e pode ir para regime semiaberto em setembro

A decisão diminiui a pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias

(Foto: Agência Brasil)

Em decisão unânime, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu nesta terça-feira (23) a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá (SP). 

A decisão diminuiu a pena de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias, e ainda abre possibilidade de Lula ir para o regime semiaberto em setembro deste ano.

Veja como ficaram as penas:

• Corrupção passiva - 5 anos, 6 meses e 20 dias (TRF-4 havia fixado em 8 anos e 4 meses)
• Lavagem de dinheiro - 3 anos e 4 meses de prisão (TRF-4 havia fixado em 3 anos e 9 meses)
• Pena total - 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão (TRF-4 havia fixado em 12 anos e 1 mês)

De acordo com a maioria, a pena de Lula foi elevada de forma desproporcional na segunda instância. O julgamento continua para a tomada do último voto, do ministro Ribeiro Dantas.

Mesmo com a decisão do STJ, Lula deve continuar preso pelo mesmo entendimento, mas terá direito mais rápido à progressão de regime, quando cumprir um sexto da pena e passar para o regime semiaberto, fato que deve ocorrer em setembro.

Primeiro a votar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer optou por reduzir a pena do ex-presidente. Ele defende fixar a condenação em 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão - o que representa uma redução em relação aos 12 anos determinados pelo TRF-4.

Condenado a 12 anos e um mês, Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Cuririba. A prisão foi determinada pelo então juiz Sergio Moro, com base no entedimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a prisão após o fim de recursos na segunda instância da Justiça.

Veja também!

>>> Grupo internacional pode estar envolvido em ataques no Sri Lanka

>>> Após reunião com governo, caminhoneiros descartam paralisação

>>> CCJ da Câmara deve votar relatório da reforma da Previdência nesta terça-feira (23)

Você já assinou o nosso canal no YouTube? Clique e inscreva-se agora!