Lula sanciona lei que iguala o crime de injúria racial ao de racismo

Com a mudança, injúria racial passa a ter como punição dois a cinco anos de prisão

Foto: Divulgação

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (11), a lei que iguala o crime de injúria racial ao de racismo, tornando a prática inafiançável e imprescritível.

O texto foi aprovado pelo congresso em dezembro do ano passado, já a sanção ocorreu durante a cerimônia de transmissão de cargo das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. 

Foi o primeiro evento aberto realizado no Palácio do Planalto após os atos de terrorismo no último domingo (8).

Com a mudança na lei, o crime de injúria racial passa a ter como punição dois a cinco anos de prisão. A pena dobra caso o crime seja cometido por duas ou mais pessoas.

Além disso, caso a injúria aconteça em locais públicos, como estádios de futebol ou teatros, a pessoa será banida por três anos deste tipo de local. 

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