Juiz determina que Lula seja transferido para Tremembé, no interior de SP

A decisão do magistrado, que é coordenador e corregedor do Departamento Estadual de Execuções Criminais de São Paulo, foi tomada horas depois de a juíza federal do Paraná, Carolina Lebbos, determinar a transferência de Lula da carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba para um presídio em São Paulo.

Mesmo com a condenação e a transferência de Lula terem sido determinadas pela Justiça Federal no Paraná, a assessoria de imprensa do órgão em São Paulo explica que a Justiça estadual tem competência para decidir o local onde Lula cumprirá pena.

Defesa

Para o advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula, ele tem direito a cumprir pena em uma sala de Estado-Maior, prerrogativa que seria inerente a sua condição de ex-presidente e que está prevista em "precedentes já observados em relação a outro ex-presidente da República", disse em nota.

Zanin referiu-se a uma decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que, em maio deste ano, determinou a transferência do ex-presidente Michel Temer para uma sala do Estado-Maior, quando ele se encontrava preso preventivamente no âmbito da Lava Jato. 

"Lula é vítima de intenso constrangimento ilegal imposto por parte do Sistema de Justiça. A defesa tomará todas as medidas necessárias com o objetivo de restabelecer a liberdade plena do ex-presidente Lula e para assegurar os direitos que lhe são assegurados pela lei e pela Constituição Federal", diz a nota de Zanin. 

Presos conhecidos

Condenado no caso do Triplex no Guarujá, Lula irá cumprir o restante da pena de 8 anos e 10 meses na Penitenciária 2 (P2) de Tremembé. Ali é conhecido por abrigar presos que cometeram crimes de repercussão nacional, como Cristian Cravinhos, Mizael Bispo, Roger Abdelmassih, Gil Rugai, Lindenberg Alves, Guilherme Longo, e Alexandre Nardoni.

Em decisão proferida na manhã desta quarta-feira (7), a juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, autorizou a transferência para São Paulo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se encontra preso desde abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal do Paraná.