Câmara de SP aprova corte de 30% nos salários de vereadores e nas verbas de gabinete
Em meio à pandemia, cortes devem gerar uma economia de R$ 8 milhões
(Foto: Divulgação)
Por unanimidade, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na última sexta-feira (24) o “Projeto de Resolução” que estabelece o corte de 30% dos salários dos vereadores e também 30% das verbas de gabinete. Segundo o texto aprovado, os cortes valem a partir de 1º de maio e vão até o dia 31 de dezembro.
A votação foi única e, portanto, será promulgado de imediato pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com nota oficial divulgada pela Casa, as medidas vão gerar uma economia de R$ 8 milhões, que se somam a outras medidas já anunciadas pelos parlamentares, devolvendo um total de R$ 50,2 milhões aos cofres da Prefeitura da cidade.
Segundo emenda no texto do projeto, os recursos economizados com as medidas devem ser destinados exclusivamente às ações das secretarias de Saúde e Assistência Social da cidade durante o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) na capital paulista.
“Com isso, a Câmara dá segurança jurídica ao resultado final da votação e responde aos anseios da população neste momento de crise, cortando na própria carne e diminuindo os salários dos vereadores em 30%”, disse o presidente da Casa Eduardo Tuma.
Apesar da aprovação, os vereadores excluíram o corte de 20% dos salários dos assessores dos cargos comissionados, que estava previsto originalmente na proposta de cortes da Mesa Diretora.
Resumo dos cortes aprovados pela Câmara
- Corte de 30% do subsídio dos vereadores (que é de R$ 18.991,68);
– Corte de 30% do auxílio-encargos gerais de gabinete (que é de R$ 25.884,38/mês);– Corte de R$ 3,6 milhões em contratos (cancelamento de obras, aquisição de materiais, manutenção de equipamentos etc);
– Corte de R$ 3,6 milhões em contratos (cancelamento de obras, aquisição de materiais, manutenção de equipamentos etc);
– Repasse de R$ 38,6 milhões do Fundo Especial de Despesas da Câmara para a prefeitura (Lei já aprovada);
Total geral das medidas: R$ 50,2 milhões
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