Câmara aprova texto-base do projeto que limita ICMS sobre combustíveis

Todos os deputados foram favoráveis ao texto 

(Foto: Agência Brasil)

O texto-base do projeto que limita as alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações, foi aprovado nesta terça-feira (14) pela Câmara dos Deputados. 

A votação, que acontece um dia após aprovação do Senado, obteve todos os votos favoráveis. 

O texto classifica esses itens como essenciais, proibindo a cobrança de taxa acima da alíquota de ICMS, valor que varia de 17% a 18%. A proposta é uma forma de reduzir o preço da energia elétrica e dos combustíveis no país. 

Os deputados analisam as sugestões de alteração no texto principal. Após analise dos destaques, o texto segue para sanção. 

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