Acordo prevê R$ 1 bilhão de fundo da Petrobras para Amazônia

Governo Federal, PGR e Congresso aceitaram repasse

(Foto: Divulgação/Nelson Jr./SCO/STF)

Após reunião com o governo federal e membros do Congresso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a AGU (Advocacia-Geral da União) fecharam um acordo nesta quinta-feira (5) para destinar à Amazônia R$ 1 bilhão do fundo bilionário da Petrobras – de cerca de R$ 2,6 bilhões.

O montante será usado para combater às queimadas na Amazônia, dos quais R$ 400 milhões irão para os estados da Amazônia Legal, segundo nota divulgada à imprensa pela AGU. O restante do dinheiro, cerca de R$ 1,6 bilhão, será direcionado para a educação.

“A partir deste consenso, vai ser possível dar a esses valores uma destinação justa, correta e que atende ao interesse público”, afirmou o advogado-geral, André Mendonça. 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também comentou o repasse e disse que o valor será "destinado a ações de interesse público em áreas importantes para promover a cidadania no Brasil e a defesa da Amazônia, patrimônio brasileiro que também é muito importante".

O uso da verba será fiscalizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Caberá à União elaborar para a Petrobras relatório sobre os recursos recebidos e sua efetiva aplicação.

Veja também!

>>> Alcolumbre cogita votação da reforma da Previdência na próxima semana

>>> Filho de Cafu morre jogando futebol em Barueri

>>> Itamaraty se manifesta sobre declarações de Bachelet