Parlamento ucraniano aprova castração química forçada para condenados por pedofilia
A medida visa a impedir a reincidência no crime após culpados deixarem a prisão
(Foto: Reprodução/Torange)
Uma série de novas leis foram aprovadas na Ucrânia com o objetivo de aumentar a punição a pedófilos condenados. Uma delas permite que os culpados por crimes sexuais graves contra crianças sejam castrados à força, por meio de injeções químicas antiandrogênicas.
O projeto incial previa apenas a castração voluntária, além do aumento da pena de prisão e um registro público de ofensas sexuais. Mas durante as discussões no parlamento ucraniano, um subcomitê apresentou essa proposta alternativa, por entender que a prisão não impediria a reincidência no crime.
"A lei ucraniana não tem um termo vital ou pena de morte para crimes sexuais contra crianças. E é muito improvável que o estuprador não retorne ao seu 'negócio' depois de ser libertado da prisão", argumentou o líder do Partido Radical, Oleh Lyashko.
O projeto de lei foi aprovado por uma maioria de 247 votos. Os parlamentares acreditam que a nova legislação será popular entre os eleitores ucranianos, já que foram aprovadas na mesma semana em que uma série de ataques aconteceram contra crianças no país.
Segundo o jornal inglês Metro, que entrevistou o chefe da Polícia Nacional Vyacheslav Abroskin, somente em uma determinada região da Ucrânia, cinco crianças foram violadas em 24 horas. "E esses são só os crimes que os pais denunciaram à Polícia, apesar de seu medo e ansiedade em fazê-lo. Por aí podemos imaginar quantos crimes sexuais latentes contra crianças que temos no país", disse ao jornal.
Em um caso que chocou a nação, uma menina de 11 anos foi morta após tentar lutar contra seu agressor. Seu corpo foi encontrado em uma fossa seis dias depois e o suspeito, Nikolay Tarasov, de 22 anos, que era amigo da família, acabou preso e admitindo a tentativa de estupro.
Embora crimes como esse sejam chocantes e exijam realmente um endurecimento de penas, muitos políticos e profissionais da área médica são contra a castração química involuntária, e dizem que a medida beira à tortura. A própria criminologista que escreveu a lei contra pedofilia no país, Anna Maliar, é contra e disse, em entrevista ao The Independent, que muitos parlamentares não sabiam o que estavam fazendo quando aprovaram a nova legislação.
"A grande maioria das pessoas condenadas por crimes sexuais com menores são pessoas perfeitamente saudáveis. Castrá-los à força não é algo civilizado", disse Anna ao veículo.
O presidente da Ucrânia Volodymyr Zelensky foi chamado para intervir na situação e vetar a lei. Mas os parlamentares dizem que a única coisa que a autoridade pode fazer é devolver o projeto de lei modificado até o início da próxima sessão.
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