Dia 17 de maio é marcado pela luta contra a LGBTfobia; entenda
Data comemora a retirada da homossexualidade como condição de saúde pela OMS e promove ações no mundo todo contra o preconceito
(Foto: Pixabay)
Nesta quarta-feira, dia 17 de maio, é comemorado o Dia Internacional da Luta Contra a LGBTfobia. Isso porque em 1990 a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID).
A medida possibilitou diversos avanços na luta pelos direitos da comunidade LGBTQIA+. O objetivo da data que já é comemorada desde 2004 no mundo todo, é promover a igualdade e ações de combate ao preconceito.
No Brasil, o avanço veio antes da OMS, em 1985, quando o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) deixou de considerar a orientação sexual uma doença.
Por aqui, a comunidade LGBTQIA+ já conquistou muito mais, como por exemplo a legalização do casamento civil entre casais do mesmo gênero e o reconhecimento do Supremo Tribunal Federal (STF) do direito das pessoas alterarem seu gênero e nome civil nos cartórios, sem obrigatoriedade de passar por cirugia de redesignação.
Em 2019, também por decisão do STF, o crime de LGBTfobia passou a ser enquadrado na lei do racismo, com as mesmas penas, enquanto uma legislação específica não é criada.
Apesar disso, o cenário ainda tem muito a evoluir. O “Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil”, feito pelo Observatório de Mortes Violentas Contra LGBTI, aponta que o Brasil registrou mais de 270 mortes violentas de pessoas da comunidade em 2022. Ainda de acordo com o estudo, travestis e transexuais representam a maior parte das vítimas.
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