COP 27: Brasil apresenta potencial do país para geração de energia eólica offshore

Brasil é o 6º país do mundo em capacidade instalada em eólica

(Foto: Nicholas Doherty/Unsplash)

O potencial do Brasil para a produção de energia limpa obtida por meio de eólicas offshore, aquelas abastecidas por ventos em alto mar, será um dos principais temas a serem apresentados e debatidos durante a 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 27), realizada entre 6 e 18 de novembro, em Sharm El-Sheik, no Egito.

O Brasil, que possui um estande no Sharm El-Sheikh International Convention Center (SHICC), palco da COP 27, se destaca por possuir uma das matrizes mais limpas do mundo, com matriz elétrica que atinge, hoje, 85% de fontes renováveis, contra uma média de 28% do restante do mundo.

Devido às condições territoriais e climáticas brasileiras – 3,6 milhões de km² de área, 11 mil quilômetros de litoral e ausência de tempestades ou furacões –, as eólicas offshore representam um campo tão vasto de incremento em nossa matriz que podem inaugurar uma nova era para o país na geração de energia elétrica limpa. Com isso, o Brasil deverá se posicionar como um dos maiores atores internacionais no combate ao aquecimento global. 

No cenário internacional, os investimentos no setor de energia no Brasil atingiram, entre 2019 e 2021, a quantia de R$ 186 bilhões. Um dos campos beneficiados foi a geração de energia eólica, cuja capacidade no país saltou de 14 gigawatts em 2018 para 22 gigawatts em 2022. Com isso, o Brasil já é o 6º maior país do mundo em capacidade instalada em eólica, atrás apenas da China, Estados Unidos, Alemanha, Índia e Espanha.

Contudo, isso representa uma fração do potencial que pode ser gerado por meio das eólicas offshore. Estudos apontam que apenas por meio desta fonte de origem renovável o país pode gerar 700 gigawatts de energia. 

Um dos exemplos bem-sucedidos no Brasil é o estado do Rio Grande do Norte, que aumentou sua geração de energia eólica em mais de 35% em 2021 em relação à 2020 e passou a ser o estado com a maior produção de energia eólica do Brasil. Atualmente, 89% da energia do estado é produzida por fontes renováveis (somadas hidráulica, eólica, solar e biomassa), segundo dados do Balanço Energético Nacional.

No mês passado, o Ministério de Minas e Energia publicou a Portaria nº 52/GM/MME e a Portaria Interministerial MME/MMA nº 03/2022, que se constituem em marcos para o setor de eólicas offshore no Brasil. Esses atos normativos definem, respectivamente, os regramentos e diretrizes complementares para cessão de uso de áreas fora da costa (offshore), com vistas à geração de energia elétrica, e as diretrizes para criação de Portal Único de Gestão do Uso das Áreas Offshore.

O portal permitirá a adoção de um balcão único para acompanhamento do uso do bem público e da evolução dos projetos pela sociedade, investidores e interessados em desenvolver empreendimentos eólicos offshore no Brasil. Trata-se de iniciativa pioneira que traz transparência e redução de burocracia, alinhado às melhores práticas internacionais.