Sancionada lei que cria o Vale-Gás para a população de baixa renda do Brasil

Programa social foi sancionado nesta segunda-feira (22) por Bolsonaro

(Foto: Agência Brasil)

Nesta segunda-feira (22), foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a lei que cria o programa social Vale-Gás, com o objetivo de atender a população de baixa renda do Brasil que precisa garantir o gás de cozinha. A lei foi publicada no Diário Oficial da União.

“O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”, informa o Diário.

Saiba como vai funcionar:

De acordo com o texto, para ter acesso ao benefício, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional ou que tenham alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). “O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”, informa o Diário.

Quem mais tem direito ao novo Vale-Gás do Brasil?

Famílias de baixa renda (renda per capita mensal de até meio salário mínimo) e que são inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) podem receber o benefício;

Se algum membro da família recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), ela também pode receber o novo Vale Gás.

Por onde será feita a transferência do benefício às famílias?

O pagamento será feito através da estrutura do novo Auxílio Brasil.

Quando o Vale passa a ser transferido às famílias cadastradas?

O Ministério da Cidadania ainda não divulgou uma data para o início dos pagamentos, pois depende da liberação dos recursos do Orçamento da União.

Até quando o auxílio estará disponível para as famílias de baixa renda?

O programa “Vale-Gás dos Brasileiros” terá duração de cinco anos, a cada 60 dias. A previsão é atender até 19,3 milhões de famílias.

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