Meta de 2024 é compromisso com o equilíbrio fiscal, diz Rui Costa

Ministro diz que interessa “a sinalização do compromisso e não um índice”

(Foto: Henrique Raynal/ Casa Civil)

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a meta fiscal de 2024 deve ser o compromisso com o equilíbrio fiscal e não o índice em si. “0,1% não muda nada! 0,1%, 02%, 0,3%, para nós, não interessa isso. O que interessa é a sinalização do compromisso do equilíbrio fiscal”, disse o ministro, em entrevista ao “É Notícia”.

Em 2023, houve um déficit primário nas contas públicas federais de R$ 230,5 bilhões, quase a metade desse número se refere a calotes dados no governo Bolsonaro (precatórios e ICMS dos Estados).

A meta fiscal fixada para 2024 é déficit zero. No entanto, no Congresso e no PT, há um desejo de mudança da meta para 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto). Nesse contexto, há debate no próprio governo sobre eventual mudança da meta.

Para Rui Costa, a meta fiscal não pode ser um “dogma”, mas sinônimo de compromisso com o equilíbrio das contas públicas. “O presidente Lula decidiu pagar as dívidas de 2022 e começar o jogo do zero em 24. O que interessa para o mercado internacional e para o mundo é a sinalização de que estamos reduzindo o déficit. O que interessa é ter a demonstração explícita de que você está com compromisso fiscal e curva declinante ano a ano”, ressaltou. 

Na conversa com o jornalista Kennedy Alencar, Rui Costa disse que o governo Lula tem a responsabilidade de investir na área social para melhorar a qualidade de vida da população brasileira, independente de metas estabelecidas. Um dos destaques da entrevista foi o Novo PAC, programa de investimentos em parceria com o setor privado, Estados, municípios e movimentos sociais. Em 2023, foi anunciada previsão de investimentos da ordem de R$ 1,7 trilhão. 

O governo Lula lançou o PAC Seleções para sanar os principais desafios dos municípios e estados. “São muitas ações e nós já estamos junto com os ministérios finalizando a análise e estamos definindo com a agenda do presidente para, em fevereiro, ele fazer o anúncio da seleção!”, disse. 

Ao “É Notícia”, o chefe da Casa Civil falou da importância do Brasil na indústria do petróleo, mas destacou a falta de investimento na produção. “Não faz sentido nenhum o Brasil estar entre os maiores produtores de petróleo do mundo, ter reserva gigantesca e exportar óleo cru. Não gera emprego aqui e fica exposto à variação especulativa de preço que os produtores internacionais fazem”.

Para Rui Costa, o Brasil tem potencial para produzir o seu próprio diesel e ter um preço bom para o consumidor. “Podemos produzir aqui e ter um preço, como Lula diz, ‘abrasileirado’. A retomada da refinaria de Pernambuco é extraordinária e avança o Brasil para caminhar para autonomia de produção de diesel”, disse. 

A entrevista completa do ministro da Casa Civil será exibida nesta quinta-feira (1º), às 23h45, na RedeTV!

(Foto: Divulgação/ RedeTV!)

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