Coronavírus: auxílio de R$ 600 a informais poderá ser sacado em lotéricas, bancos públicos e Correios

Regras foram anunciadas nesta segunda (30) pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni

O ministro Onyx Lorenzoni , no Palácio da Alvorada - (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que o auxílio de R$ 600 que o governo irá pagar a trabalhadores informais poderá ser sacado nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, casas lotéricas e agências dos Correios. A medida, aprovada ontem pelo Senado, visa reduzir os efeitos do impacto econômico do coronavírus.

"Segundo a lei, o pagamento será pelos bancos federais: Banco do Brasil, Caixa, BASA (Banco da Amazônia) e BNB (Banco do Nordeste). Estamos trabalhando com as melhores redes, que é Caixa-lotéricas, Banco do Brasil e Correios. Será a maior rede possível para o dinheiro chegar com agilidade para o cidadão", explicou o ministro, durante entrevista à imprensa no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (30).

O projeto de lei que autoriza o auxílio emergencial foi aprovado no fim desta segunda pelo Senado, após já ter tido aval da Câmara. Com a aprovação do texto, Onyx explicou que o governo deve cumprir ainda três etapas: sanção presidencial, decreto para regulamentar os saques e edição de uma medida provisória (MP) para liberar os recursos do Orçamento.

Não cadastrados terão benefício

De acordo com Onyx, o governo deve criar um sistema para fazer com que os beneficiários que não estão em cadastros públicos recebam o dinheiro. Segundo o ministro, existem cerca de 75,1 milhões de pessoas no Cadastro Único (CadÚnico) e, neste total, 60 milhões têm CPF. Ele acredita que o número que deve subir para 65 milhões até abril.

Onyx ainda disse que haverá uma "solução tecnológica" para encontrar os trabalhadores completamente informais e sem nenhum tipo de registro. Detalhes sobre esse projeto não foram divulgados.

MEI

O governo federal ainda deve que definir como será o pagamento dos microempreendedores individuais (MEI), que também serão beneficiados pela medida.

"O público que é MEI, nós estamos falando com o Ministério da Economia que está aprontando a base de dados para que a gente possa estabelecer com clareza os critérios de elegibilidade", explicou Onyx. 

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