STJ concede prisão domiciliar ao deputado Chiquinho da Mangueira

(Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu medida liminar ao deputado estadual Francisco Manoel de Carvalho, conhecido como Chiquinho da Mangueira (PSC), que passa a cumprir prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. A liminar foi concedida hoje (14) pelo presidente da Corte, ministro João Otávio Noronha, e ainda pode ser revogada, já que o mérito do habeas corpus será analisado pela 5a Turma do STJ.

Chiquinho foi preso junto com outros seis deputados estaduais do Rio de Janeiro no dia 8 de novembro do ano passado, na Operação Furna da Onça, um desdobramento da Operação Cadeia Velha, que levou à prisão dois ex-presidentes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), os deputados Jorge Picciani e Paulo Melo, além de Edson Albertassi, todos do MDB.

A operação Furna da Onça foi desencadeada para investigar a participação de deputados estaduais do Rio de Janeiro em esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e loteamento de cargos públicos e mão de obra terceirizada, principalmente no Detran/RJ.

Chiquinho da Mangueira foi reeleito em 2018 para mais uma legislatura. Ele é presidente da Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira e acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter recebido R$ 3 milhões em propina, parte da verba teria sido usada para patrocinar o desfile da Mangueira, no carnaval de 2014.

Além de Chiquinho da Mangueira, foram presos na Operação Furna da Onça o deputado André Correa (DEM), Marcos Abrahão (Avante), Marcelo Simão (PP), Luiz Martins (PDT) e Marcos Vinícius Neskau (PTB), todos reeleitos, além do deputado Coronel Jairo, que não foi reeleito para a próxima legislatura.

Propinoduto

Os deputados são investigados por uso da Alerj a serviço de interesses da organização criminosa do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), que, em troca, pagava propina mensal (“mensalinho”) durante seu segundo mandato (2011-2014), que chegou a movimentar R$ 54,5 milhões.

Segundo as investigações do Ministério Público, a propina resultava do sobrepreço de contratos estaduais e federais. Além de Cabral, tinham função de comando na organização investigada, os ex-presidentes da Alerj Jorge Picciani e Paulo Melo, o primeiro em prisão domiciliar e o segundo atualmente recluso em Bangu em decorrência da Operação Cadeia Velha e que foram alvo de novos pedidos de prisão.