STF determina apuração de crimes contra comunidades indígenas

Barroso solicitou um diagnóstico da situação das comunidades indígenas

(Foto: Weibe Tapeba/Sesai/Divulgação)

Nesta segunda-feira (30), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou apuração do possível crime de genocídio de indígenas. 

Barroso determinou a remessa às autoridades após os dados sobre a crise sanitária que afeta as terras da população Yanomami. “Sugerem um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação”, diz a decisão.

O ministro ainda ordenou que o governo atual atue na retirada do garimpo ilegal nas terras indígenas e, em 30 dias, apresente um diagnóstico da situação das comunidades indígenas, planejamento e respectivo cronograma de execução das decisões pendentes de cumprimento.

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