Justiça determina que União proteja rios em Sergipe das manchas de óleo em até 48 horas
A multa, em caso de descumprimento, é de R$ 100 mil por dia
Ao todo, 156 localidades dos noves estados dao Nordeste foram afetados pela substância - (Foto: Divulgação/Agência Brasil)
O governo federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) devem implantar, em até 48 horas, barreiras de proteção em cinco rios de Sergipe para impedir que as manchas de óleo afetem mais praias do Nordeste. O pedido o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF-SE) foi acatado neste sábado (12) pelo juiz federal Fábio Cordeiro de Lima.
Segundo a decisão, a União deve se responsabilizar pela instalação das barreiras nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza Barris e Real. A emergência do caso fez com que a Justiça dispensasse o governo federal de fazer licitação para comprar os equipamentos. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 100 mil por dia.
Por meio de nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que ainda "não foi notificada da referida decisão judicial". "Quando for [notificada], analisará as medidas a serem adotadas", diz.
Ao todo, 156 localidades dos noves estados da região nordeste já foram afetados pela substância.
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