Grupo de advogados pede perda do mandato de vereador que invadiu igreja em Curitiba
Renato Freitas (PT) participou de uma manifestação contra o assassinato do congolês Moïse e de Durval FIlho
(Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Curitiba)
Por considerar que a invasão à uma igreja é uma afronta aos princípios da advocacia, o vereador Eder Borges (PSD) informou ao plenário que entrará com representação contra o vereador Renato Freitas (PT) na seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Em nota, a Igreja do Rosário, em Curitiba, informou que no momento da invasão ocorrida no último sábado (5), era o mesmo horário da celebração da missa.
“Infelizmente, o que houve no último sábado foram agressividades e ofensas. É fácil ver quem as estimulou”, afirmou.
O grupo de manifestantes teria ido à igreja em protesto contra o assassinato do congolês Moïse Kabagambe e de Durval Teófilo Filho, no Rio de Janeiro.
De acordo com o artigo 208 do Código Penal brasileiro, escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso; ou ainda "impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso", são considerados crimes contra o sentimento religioso.
À Câmara Municipal de Curitiba, o vereador Freitas que participou do manifesto pediu perdão pois “não foi, de fato, a intenção de magoar ou ofender o credo de ninguém” e que o protesto era contra o racismo.
Renato Freitas reafirmou que a manifestação foi convocada por diversos movimentos sociais, entre eles a Associação dos Imigrantes Africanos no Brasil e que, naquele dia, atos semelhantes ocorreram em todo o país em protesto contra o assassinato do congolês Moïse.
No entanto, para o vereador Eder Borges (PSD) “a responsabilidade do cargo de vereador não contempla a marginalidade e a quebra de decoro”. O parlamentar é um dos 19 membros da Câmara municipal que repudiaram a invasão da Igreja do Rosário em plenário.
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