Damares: leiam os sinais que as crianças emitem
Ministra defende aumento de pena para abuso sexual infantil
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves fez nesta terça-feira (18) um apelo para que as pessoas deem mais importância às manifestações das crianças. Durante evento no Rio de Janeiro, ela também defendeu o aumento da pena para quem comete abuso sexual infantil.
"Aqui não tem uma ministra que ouviu falar de violência sexual contra crianças ou uma ministra que leu nos livros. Eu sou uma sobrevivente e eu sei que somos milhões de sobreviventes no Brasil. A maioria já conhece a minha história. Fui vítima com apenas seis anos. Eu me tornei uma menina triste e ninguém percebeu. Mandei todos os sinais para a minha família e minha família não leu os sinais que eu mandei. Mandei todos os sinais para a minha Igreja e minha Igreja não percebeu que eu estava em profundo sofrimento. Minha escola também não leu os sinais. Venho aqui dizer: leiam os sinais que as crianças estão emitindo. Tem crianças pedindo socorro", disse.
O evento, organizado pelo governo estadual, marcou o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Mais cedo, a ministra já havia participado de um ato em Vitória, no Espírito Santo, que também teve o intuito de lembrar o 18 de maio. A data foi instituída em homenagem à Araceli, que tinha 8 anos quando foi estuprada e morta em 1973 justamente na capital capixaba. Nos últimos anos, também foi criado o Maio Laranja, uma campanha voltada para estimular denúncias e difundir conhecimento sobre como identificar, prevenir e combater o abuso sexual infantil.
Durante o evento no Rio de Janeiro, o Cristo Redentor e o Palácio Guanabara foram iluminados na cor laranja. O governador interino Cláudio Castro anunciou investimentos para criar 22 salas apropriadas para depoimento e escuta ativa, distribuídas por 14 delegacias. Esses espaços, regulamentados por meio da Lei Federal 13.431/2017, são voltados para permitir abordagens que resguardem a intimidade da vítima e evite a reiteração de relatos que a façam reviver o trauma e aumentar o seu sofrimento. "É nosso compromisso proteger aqueles que serão nosso futuro", disse Castro.
Damares avaliou que sua vida poderia ter sido diferente se, quando tivesse seis anos, o tema não fosse silenciado e se houvessem autoridades comprometidas. Ela lembrou ainda que, na maioria das vezes, o abusador é uma pessoa próxima e afirmou não ter medo do dinheiro e da tecnologia de organizações criminosas.
"Estourou nos últimos anos o estupro de recém-nascidos no Brasil. E o recém-nascido não está na escola e nem está na creche. Não tem ninguém observando o que está acontecendo com ele. São os pais que estupram. E estamos descobrindo agora uma realidade terrível: nem todos os pais que estupram recém-nascidos são pedófilos. Fazem por dinheiro”, disse a ministra, que acredita que tem crime organizado envolvido na prática.
Painel
O evento marcou também o lançamento de uma nova versão do painel de dados gerenciado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A plataforma reúne estatísticas de denúncias relativas à violação de direitos humanos recebidas por meio de contato telefônico, aplicativos e site dos serviços Disque 100 e Ligue 180.
A novidade é que agora ela estará sempre atualizada com os dados de sete dias atrás. "Não existe mais lançamento de relatórios anuais. Agora poderemos enxergar os dados dia a dia, com a atualização de uma semana atrás", disse o ouvidor nacional Fernando César Pereira.
Segundo os números mais recentes, apenas em 2021 já foram contabilizadas 846 denúncias envolvendo violência sexual contra crianças de 0 a 6 anos. A maioria das vítimas são da sexo feminino: 72,1%. Em mais de 73,4% das denúncias, os suspeitos do abuso são pais, mães, padrastos, madrastas, avôs, tios, irmãos e primos. Considerando ainda os casos envolvendo cuidadores, vizinhos, padrinhos e outros parentes, pode-se afirmar que mais de 90% dos abusos se dão em ambiente familiar.
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