Coronavírus: Itapema (SC) determina uso obrigatório de máscaras e multa para quem desobedecer
Penalidade para quem descumprir é de R$ 104 para os cidadãos e a partir de R$ 189 para as empresas
Itapema, em SC, publica decreto que obriga o uso de máscaras - (Foto: Divulgação/Prefeitura de Itapema)
Um novo decreto da Prefeitura de Itapema, no litoral norte de Santa Catarina, determina o uso obrigatório de máscaras na cidade a partir da próxima segunda-feira (13). Para quem descumprir a ordem, a multa é de R$ 104 para os cidadãos, e a partir de R$ 189 para estabelecimentos comerciais e outras empresas.
As determinações tem como objetivo tentar evitar a exposição ao novo coronavírus. A fiscalização será feita pela prefeitura e pela Vigilância Sanitária. A medida também prevê que o valor arrecadado com as autuações seja revertido ao Fundo Municipal de Saúde, e usado em ações de combate à pandemia.
Por ora, a medida de obrigatoriedade do uso da máscara será pelo período de 30 dias. O município de Itapema registra sete casos confirmados de Covid-19,segundo o último boletim divulgado pelo governo estadual na noite de quinta-feira (9).
O decreto também explica que, em caso de reincidência, as empresas podem ser interditadas, além de terem o cancelamento do alvará de funcionamento.
A prefeitura da cidade recomenda o uso de máscaras caseiras, já que os modelos industrializados sejam reservados aos profissionais de saúde.
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