Lula assina MP que isenta medalhistas olímpicos de imposto sobre prêmios conquistados
A decisão vai beneficiar atletas da atual edição dos Jogos Olímpicos de Paris 2024
(Foto:Divulgação/ Jogos Olímpicos)
Na manhã desta quinta-feira (08), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou, no Diário Oficial da União, uma Medida Provisória (MP) que isenta os atletas olímpicos do pagamento de Imposto de Renda sobre as medalhas conquistadas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.
A MP especifica que medalhas, troféus, insígnias e outros objetos recebidos pelos atletas na competição em Paris ficarão isentos dos impostos federais que normalmente seriam cobrados.
Além disso, o texto isenta as premiações em dinheiro oferecidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) pelos desempenhos dos atletas na competição.
Essa nova regra vale para todas as premiações desta edição dos Jogos Olímpicos.
O presidente do COB, Paulo Wanderley, agradeceu ao chefe do Executivo pela isenção da premiação e parabenizou a conquista dos atletas brasileiros.
“Os atletas brasileiros estão tendo participações inspiradoras e, em muitos casos, brilhantes em Paris, independentemente de qualquer incentivo financeiro. No entanto, achamos justo que os valores concedidos pelo COB não sofram nenhum tipo de taxação, para que cheguem integralmente aos verdadeiros astros da festa, os atletas olímpicos. Parabéns ao Governo Brasileiro pela sensibilidade e agilidade com que lidou com o tema”, escreveu Wanderley nas redes sociais.
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