Treino de cão-guia é vetado em clube de São Paulo

Dois labradores irmãos, batizados de Frontier e Footloose, são os pivôs de uma briga que se estende desde dezembro entre um associado do Esporte Clube Pinheiros e a própria associação, e que pode parar na Justiça.

Voluntário do projeto Cão-Guia do Serviço Social da Indústria (Sesi-SP), o advogado Bruno Caligaris foi responsável pela socialização de Frontier até maio e agora faz o mesmo com Footloose. Seu objetivo é expor os filhotes a diversas situações (trânsito, metrô, crianças, barulho) para que sejam, mais tarde, destinados a acompanhar deficientes visuais.

Apesar de ter tido problemas para entrar em alguns estabelecimentos com o cão-guia, como restaurantes e até a Defensoria Pública do Estado, a maior confusão foi no Clube Pinheiros, do qual é sócio há 20 anos. Após uma reunião infrutífera com a diretoria, Caligaris optou por uma abordagem mais incisiva.

"Em março, comecei a forçar minha entrada e causar um pouco de constrangimento. Eles não me expulsaram, mas alguns sócios reclamaram, e a diretoria me chamou para conversar", conta Caligaris. "O Sesi explicou o projeto, mas, uma semana depois, recebi uma carta com assinatura do diretor do clube dizendo que eu estava proibido de entrar lá."

O Pinheiros diz que o advogado "jamais respeitou limites no interior do clube, chegando a ingressar no restaurante central com o cão, deixando-o próximo a mesas com crianças". Também afirma que, por ser uma entidade de "frequência coletiva restrita", não é comparável a shoppings e teatros.

Um decreto federal determina que o ingresso de um cão em fase de socialização pode ocorrer em "local privado de uso coletivo", definido como "aquele destinado às atividades de natureza comercial, cultural, esportiva, financeira, recreativa, social, religiosa, de lazer, educacional, laboral, de saúde ou de serviços, entre outras".

A tímida expressão "entre outras" abre espaço para interpretações: "Isso significa que o rol de locais permitidos é só exemplificativo", diz Ricardo Morishita, advogado especialista em Defesa do Consumidor.

Ainda não se chegou a um consenso, mas a multa prevista para quem "impedir ou dificultar o ingresso e a permanência do usuário com o cão-guia nos locais definidos" pode chegar a R$ 30 mil. Frontier e Footloose poderiam ser os cachorros mais caros já vistos pelo clube. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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