Cliente vai ter de pagar R$ 25 mil para atendente de supermercado por racismo

A 3ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, em São Paulo, condenou Walmir Cajaiba de Souza a pagar R$ 25 mil por danos morais à Aniele Mariane Veríssimo operadora de caixa de supermercado da região da Capela do Socorro, na zona sul da cidade, por ofensa racial. O caso ocorreu no dia 26 de agosto de 2012.

Em razão de o preço do sistema informatizado do caixa estar diferente do anunciado na gôndola, Souza teria proferido palavras como “negrinha, piriguete e burra” à Aniele, que, por sua vez, apenas respondeu que ele estava bastante exaltado e nervoso.

Katia Cristina Souza Augusto, colega de trabalho de Aniele, afirmou, em juízo, que a atendeste pediu ao rapaz que a respeitasse, já que iria chamar o fiscal para verificar o preço da bicicleta que ele gostaria de comprar. Diante daquela situação, Katia pegou Aniele pelo braço e a tirou do caixa. Contou que ela estava chorando e muito nervosa. 

A colega de trabalho da vítima afirmou, ainda, que a polícia foi chamada e que a autora foi à delegacia registrar boletim de ocorrência. Depois da discussão e da agressão verbal, que durou aproximadamente 45 minutos, Walmir terminou fazendo a compra da bicicleta, com o preço promocional, e foi embora. 

Em sua decisão, o juiz Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva afirmou que ficou comprovada a ofensa sofrida pela autora, uma vez que a testemunha confirmou o relato da vítima, reforçando a prova do boletim de ocorrência. “O fato foi suficientemente grave a ensejar uma compensação pecuniária, pois visou humilhar uma pessoa em razão da cor de sua pele, no ambiente de seu trabalho, num local público. Assim, merece reprimenda civil significativa para a devida compensação.”

Cabe recurso da decisão.