Comissão debate com o TCU problemas na transposição do São Francisco
Agência Câmara NotíciasA Comissão Externa sobre a transposição do rio São Francisco discute hoje os resultados de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas obras de esgotamento sanitário nos municípios a serem beneficiados pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.
De acordo com o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que propôs o debate, o TCU protocolou recentemente acórdão com determinações ao Ministério das Cidades e à Funasa e com recomendações ao Ministério da Integração Nacional, em virtude de problemas identificados nas obras de esgotamento sanitário existentes nos municípios a serem beneficiados pelo projeto.
Entre os principais problemas identificados pelo TCU, estão: a) paralização de 55% das obras; b) 30% das obras com licença ambiental de instalação vencida; c) empresas contratadas sem a capacidade operacional necessária; d) alto risco das águas da Transposição serem contaminadas pelo lançamento de esgotos; e e) diversas obras estão concluídas em processo de deterioração por falta de uso.
Foram convidados o assessor Jorge Luiz Moraes Fonseca, representando o secretário de Controle Externo do TCU do Estado da Paraíba; e o secretário de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do TCU em Brasília, José Ulisses Rodrigues Vasconcelos.
